Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

GE condenada por explosão de fogão

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Transportadora é condenada por atropelamento

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Inclusão de sócio oculto em ação trabalhista requer provas da fraude

A decisão foi unânime.

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

O entendimento é da Terceira Turma.

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep

A decisão unânime é da Primeira Turma.